Lei Ordinária-LEG nº 7.749, de 11 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7749
Ano
2023
Data
11/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) à Associação de desenvolvimento dos
produtores e trabalhadores rurais de Bias Fortes em Teófilo Otoni e, dá outras providências. Sancionada em 11/10/2023.
REVOGADA PELA LEI 7781.
produtores e trabalhadores rurais de Bias Fortes em Teófilo Otoni e, dá outras providências. Sancionada em 11/10/2023.
REVOGADA PELA LEI 7781.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica