Decreto Legislativo-LEG nº 38, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
38
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos, do Município de Teófilo Otoni, à Dra. Marcela Tavares Caldas Eller e dá outras providências. Sancionado em 02/10/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica