Decreto Legislativo-LEG nº 40, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
40
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Senhora Renailde de Cassia Pereira dos Santos Lorentz e dá outras providências. Sancionado em 03/10/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica