Decreto Legislativo-LEG nº 43, de 07 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
43
Ano
2023
Data
07/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Sr. Saulo Pinheiro Lauar."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica