Lei Ordinária nº 7.784, de 28 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7784
Ano
2024
Data
28/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara patrimônio cultural de Teófilo Otoni, a Exposição Agropecuária do Vale do Mucuri Jeguitinhonha e São Mateus - EXPOVALES, realizada ao mês de Junho dos anos correntes. Sancionada em 28/02/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica