Lei Ordinária nº 7.785, de 28 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7785
Ano
2024
Data
28/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Teófilo Otoni a festa municipal do Distrito de Pedro Versiane denominada “Encontrão dos Pedroversianense Ausente”. Sancionada em 28/02/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica