Decreto Legislativo nº 49, de 18 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
49
Ano
2024
Data
18/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Senhora Maria Madalena Oliveira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica