Lei Ordinária nº 7.796, de 05 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7796
Ano
2024
Data
05/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara patrimônio cultural e imaterial do povo teófilo otonense, o Festival da Laranja realizado na Lajinha, no Município de Teófilo Otoni/MG e,
dá outras providências. Sancionada em 05/04/2024.
dá outras providências. Sancionada em 05/04/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica