Decreto Legislativo nº 57, de 16 de abril de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

57

Ano

2024

Data

16/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Concede o título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Igor José Martins Braga.

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