Lei Ordinária nº 7.802, de 20 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7802
Ano
2024
Data
20/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Teófilo Otoni a instituição que menciona (Associação Comunitária dos moradores do Monte Sinai). Sancionada em 20/05/2024
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica