Lei Ordinária nº 7.805, de 07 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7805
Ano
2024
Data
07/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o título de utilidade pública à Associação de Empreendedores da Rota Turística Bahia Minas (AERTBAM) NO Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. SANCIONADA 07/06/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica