Lei Ordinária nº 7.832, de 15 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7832
Ano
2024
Data
15/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no calendário oficial do Município de Teófilo Otoni a semana do mototaxista e, dá outras providências. Sancionada em 15/10/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica