Lei Ordinária nº 7.843, de 28 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7843
Ano
2024
Data
28/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a relevância social do futevôlei como prática esportiva e de lazer, tornando-o patrimônio cultural desportivo no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Promulgada em 28/11/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica