Lei Ordinária nº 7.867, de 21 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7867
Ano
2025
Data
21/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Oficializa a instituição do Programa de Aceleração do Saneamento Básico (PASB) no âmbito do Município de Teófilo
Otoni e, dá outras providências. Promulgada em 21/01/2025.
Otoni e, dá outras providências. Promulgada em 21/01/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica