Lei Ordinária nº 7.853, de 17 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7853
Ano
2025
Data
17/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui sobre o Dia da Conscientização da Síndrome de Tourette e cria o Dia do Portador da Síndrome de Tourette no Município de
Teófilo Otoni e dá outras providências. Promulgada em 17/01/2025.
Teófilo Otoni e dá outras providências. Promulgada em 17/01/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica