Decreto Legislativo nº 85, de 08 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
85
Ano
2025
Data
08/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Honorário do Município de Teófilo Otoni a Sra. Jaqueline Teixeira Couy
Lima e dá outras providências.
Lima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica