Lei Ordinária nº 7.915, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7915
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública no âmbito do município de Teófilo Otoni-MG a instituição que menciona e dá outras providências (Rotary Club Teófilo Otoni - Norte). Sancionada em 25/09/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica