Lei Ordinária nº 7.917, de 02 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7917
Ano
2025
Data
02/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública municipal instituição que menciona e dá outras providências (Associação de Fanfarras de Teófilo Otoni). Sancionada em 02/10/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica