Decreto Legislativo nº 98, de 20 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
98
Ano
2025
Data
20/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora Jaceline Mendes de Almeida e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica