Lei Ordinária nº 7.925, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7925
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Teófilo Otoni/MG, como “Capital Mundial das Pedras Preciosas” e dá outras providências. Sancionada em 25/11/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica