Lei Ordinária nº 7.932, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7932
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública municipal instituição que menciona e dá outras providências (Conselho de Ministros Evangélicos de Teófilo Otoni - COMETO). Sancionada em 09/12/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica