Lei Ordinária nº 7.943, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7943
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece como de relevante interesse cultural para o Município de Teófilo Otoni o Espaço Cultural Museológico da Casa do
Estudante. Sancionada em 11/02/2026.
Estudante. Sancionada em 11/02/2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica