Resolução nº 1.314, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1314
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Ordem do Mérito Legislativo no âmbito da
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, em conformidade
como Art. 167, IV do Regimento Interno, e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, em conformidade
como Art. 167, IV do Regimento Interno, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica