Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
237
Data de Apresentação
07/10/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ORELHINHA EM TODAS AS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
Indexação
Observação