Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
230
Data de Apresentação
17/10/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A MEIA ENTRADA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM SALAS DE CINEMA, E ESPETÁCULOS DE TEATRO E CIRCO, EM MUSEUS PARQUES EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, EM CASA DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação