Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
308
Data de Apresentação
29/12/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NA ESCOLA, COM OBJETIVO DE PREVENIR E EVITAR QUE ESSES DANOS OCORRAM NA NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI.
Indexação
Observação