Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
18
Data de Apresentação
11/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA ( EXAME DE VISTA), NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação