Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
108
Data de Apresentação
25/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA ( CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - CONSEP RURAL)
Indexação
Observação