Lei Ordinária nº 5.712, de 06 de fevereiro de 7
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5712
Ano
2007
Data
06/02/7
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/10/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO MUCURI - AMUC SANCIONADA EM 16/02/07
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica