Lei Ordinária nº 493, de 31 de julho de 1946
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
493
Ano
1956
Data
31/07/1946
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA.
VETADA EM 03/08/56
VETADA EM 03/08/56
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica