Lei Ordinária nº 77, de 15 de fevereiro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
77
Ano
1955
Data
15/02/1949
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE
ESCOLA. SANCIONADA EM 16/02/49.
ESCOLA. SANCIONADA EM 16/02/49.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica