Lei Ordinária nº 75, de 16 de fevereiro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
75
Ano
1949
Data
16/02/1949
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE AQUISIÇAO DE
FORMICIDA. SANCIONADA EM 16/02/49.
FORMICIDA. SANCIONADA EM 16/02/49.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica