Lei Ordinária nº 302, de 31 de outubro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
302
Ano
1952
Data
31/10/1952
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUMENTA VENCIMENTOS DE
FUNCIONARIOS APOSENTADOS. SANCIONADA EM 11/11/52.
FUNCIONARIOS APOSENTADOS. SANCIONADA EM 11/11/52.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica