Lei Ordinária nº 22, de 06 de maio de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
22
Ano
1948
Data
06/05/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CLARISSAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO ORFANATO CORAÇÃO DE JESUS.
SANCIONADA EM 08/05/1948
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° PELA L.C 050.
SANCIONADA EM 08/05/1948
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° PELA L.C 050.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica