Lei Ordinária nº 99, de 25 de outubro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
99
Ano
1949
Data
25/10/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONTRATO COM O SERVIÇO NACIONAL DE MALÁRIA
SANCIONADA EM 26/10/1949
SANCIONADA EM 26/10/1949
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica