Lei Ordinária nº 123, de 01 de janeiro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
123
Ano
1950
Data
01/01/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL
SANCIONADA EM 03/02/1950
SANCIONADA EM 03/02/1950
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica