Lei Ordinária nº 146, de 20 de outubro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
146
Ano
1950
Data
20/10/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO. SANCIONADA EM 25/10/1950
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica