Lei Ordinária nº 7.368, de 02 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7368
Ano
2019
Data
02/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO A DESASTRE EM BARRAGEM NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 16/04/2019
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica