Lei Ordinária nº 7.405, de 03 de julho de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

7405

Ano

2019

Data

03/07/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

dispõe sobre autorização para celebração de ajuste convênio ou acordo de cooperação técnica entre o municipio de teófilo otoni e UFVJM- Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha Mucuri e dá outras providências. sancionada em 18/07/2019
ALTERADA PELA LEI Nº 7.542/2020

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