Lei Ordinária nº 7.405, de 03 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7405
Ano
2019
Data
03/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
dispõe sobre autorização para celebração de ajuste convênio ou acordo de cooperação técnica entre o municipio de teófilo otoni e UFVJM- Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha Mucuri e dá outras providências. sancionada em 18/07/2019
ALTERADA PELA LEI Nº 7.542/2020
ALTERADA PELA LEI Nº 7.542/2020
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica