Lei Ordinária nº 7.419, de 04 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7419
Ano
2019
Data
04/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
dispõe sobre o programa municipal de incentivo á coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do municipio de teófilo Otoni. sancionada em 17/09/2019
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica