Lei Ordinária nº 7.432, de 06 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7432
Ano
2019
Data
06/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
dispõe sobre a instituição do festival da goiaba de Itamunheque e Cedro, disciplina seu funcionamento e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica