Lei Ordinária nº 7.433, de 06 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7433
Ano
2019
Data
06/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
autoriza o municipio designar prestação de serviços de profissionais psícologo e Assistente Social na rede municipal de ensino do Municipio de Teófilo Otoni e suas providências. sancionada em 13/11/2019
ALTERADA PELA LEI 7.477
ALTERADA PELA LEI 7.477
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica