Lei Ordinária nº 7.506, de 04 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7506
Ano
2020
Data
04/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ANTONIO CORRÊA MARQUES " PAMPULHINHA" EM TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROMULGADAEM 03/09/2020
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica