Lei Ordinária nº 7.514, de 18 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7514
Ano
2020
Data
18/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o mês “Setembro Dourado”, dedicado a ações preventivas e o diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, no município de Teófilo Otoni. Promulgada em 19/10/2020
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica