Lei Ordinária nº 7.516, de 18 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7516
Ano
2020
Data
18/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria no Município de Teófilo Otoni o Programa Ciclismo Sustentável e dá outras providências. Promulgada em 19/10/2020
DISPOSTOS NA LEI Nº 4.110, 7.425, 6983
DISPOSTOS NA LEI Nº 4.110, 7.425, 6983
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica