Lei Ordinária nº 7.517, de 18 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7517
Ano
2020
Data
18/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do município de Teófilo Otoni o mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. Promulgada em 19/10/2020
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica