Lei Ordinária nº 7.526, de 06 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7526
Ano
2020
Data
06/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o projeto Nasce uma criança, planta-se uma árvore, e dá outras providências. Promulgada em 16/11/2020
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica