Lei Ordinária nº 7.543, de 04 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7543
Ano
2021
Data
04/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do município de Teófilo Otoni o mês de '' Abril Laranja'', dedicado a campanha de prevenção á crueldade contra os animais, e dá outras providencias.
Promulgada em 22/04/2021.
Promulgada em 22/04/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica