Lei Ordinária nº 7.553, de 08 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7553
Ano
2021
Data
08/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da semana de conscientização da endometriose e dá outras providências.
Sancionada em 03/05/2021.
Sancionada em 03/05/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica