Lei Ordinária nº 7.561, de 03 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7561
Ano
2021
Data
03/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providências.
Sancionada em 18/06/2021.
Sancionada em 18/06/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica